Deputado Ícaro de Valmir assina PEC que propõe redução do IPVA no Brasil

• 11 fev, 2026 Política

O deputado federal Ícaro de Valmir assinou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), trazendo alívio financeiro para milhões de brasileiros que dependem do veículo no dia a dia.

A proposta prevê limitar a alíquota do IPVA a no máximo 1%, além de alterar a forma de cálculo do imposto, que atualmente é baseada no valor de mercado do veículo. O objetivo é criar um modelo considerado mais justo e previsível para os contribuintes.

Mudanças propostas

Entre os principais pontos da proposta estão:

✔ Limite de 1% para a alíquota do IPVA, reduzindo a carga tributária sobre veículos.
✔ Nova forma de cálculo do imposto, deixando de depender exclusivamente do valor de mercado.
✔ Mais previsibilidade para o contribuinte, permitindo melhor planejamento financeiro.

Impacto para trabalhadores e famílias

Segundo o parlamentar, a iniciativa busca trazer mais equilíbrio na cobrança do tributo, principalmente para trabalhadores que dependem do veículo para exercer suas atividades profissionais e para famílias que utilizam o automóvel como principal meio de transporte.

“Como parlamentar, tenho a responsabilidade de apoiar propostas que tragam mais justiça tributária e menos peso no orçamento das famílias”, destacou Ícaro de Valmir.

Tramitação

A proposta deverá ser debatida no Congresso Nacional do Brasil, onde passará pelas etapas de análise e votação antes de uma possível aprovação.

Caso avance, a medida poderá representar redução significativa no valor do IPVA pago anualmente, contribuindo para diminuir o impacto financeiro no início de cada ano e oferecendo maior tranquilidade para famílias e pequenos empreendedores.