Deputado Ícaro de Valmir apresenta projeto para reduzir custo de motos para mototaxistas

• 05 fev, 2026 Política

Com o objetivo de valorizar os profissionais que trabalham diariamente no transporte de passageiros sobre duas rodas, o deputado federal Ícaro de Valmir apresentou, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que cria medidas de incentivo e reconhecimento para os mototaxistas em todo o país.

A proposta prevê a criação do PROMOTOTÁXI, um programa nacional voltado para apoiar a categoria, além da instituição do Registro Nacional de Mototaxistas (RNM). O projeto também propõe isenção de impostos federais na compra de motocicletas novas, o que pode reduzir significativamente o custo de aquisição do principal instrumento de trabalho desses profissionais.

Principais pontos do projeto

✔ Menos impostos: Isenção de tributos federais na compra de motocicletas 0 km destinadas ao trabalho como mototáxi.

✔ Mais apoio à categoria: Criação do Programa Nacional PROMOTOTÁXI, que busca fortalecer a atividade e incentivar a formalização dos profissionais.

✔ Segurança jurídica: Instituição do Registro Nacional de Mototaxistas (RNM), que ajudará a organizar e reconhecer oficialmente a categoria em todo o país.

Valorização de quem move a economia local

Os mototaxistas desempenham um papel fundamental na mobilidade urbana, principalmente em cidades do interior e em regiões onde o transporte público é limitado. Para muitos trabalhadores, a motocicleta não é apenas um meio de transporte, mas a principal ferramenta de sustento da família.

Segundo o deputado Ícaro de Valmir, a iniciativa busca reduzir a burocracia, garantir mais dignidade à categoria e fortalecer um serviço essencial para milhares de brasileiros.

A proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados e, se aprovada, poderá beneficiar mototaxistas de todo o país, contribuindo para a formalização da atividade e para a redução de custos no exercício da profissão.