Projeto, de autoria do deputado Icaro de Valmir, que garante atendimento prioritário a pacientes com endometriose avança na Câmara Federal

• 08 ago, 2025 Política

Avança na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 85/2025, de autoria do deputado federal Ícaro de Valmir (PL-SE), que garante atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes com endometriose. A proposta, que visa assegurar diagnóstico precoce, tratamento especializado e acompanhamento integral às mulheres que enfrentam a doença, foi apresentada no início do ano e já conta com parecer favorável aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e, mais recentemente, na Comissão de Saúde.

A endometriose é uma doença crônica que afeta cerca de 7 milhões de brasileiras, provocando dores intensas, infertilidade e outros prejuízos à qualidade de vida. O projeto determina que o SUS disponibilize, de forma gratuita, exames como ultrassonografia transvaginal, ressonância magnética da pelve, exames laboratoriais hormonais e, quando necessário, procedimentos cirúrgicos, como a laparoscopia diagnóstica e terapêutica. Além disso, o texto aprovado pelas comissões prevê que o Ministério da Saúde promova campanhas educativas e de conscientização sobre os sintomas, diagnóstico e tratamento da endometriose, com foco na informação e na quebra do tabu que ainda envolve a doença.

O deputado Ícaro de Valmir destaca que o principal objetivo do projeto é garantir dignidade e acesso ao tratamento para milhares de mulheres que convivem com a endometriose sem o devido suporte do sistema público de saúde. “O SUS oferece opções básicas como analgésicos e anticoncepcionais, mas, para casos graves, são necessários tratamentos mais específicos, que nem sempre estão disponíveis para essas mulheres. Este projeto traz esperança às mulheres do Brasil e, especialmente, de Sergipe, onde tenho visto de perto o sofrimento causado pela falta de diagnóstico e atenção adequada. É uma luta importante para garantir saúde e dignidade a todas”, afirmou o parlamentar.

A proposta segue agora para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em caráter conclusivo. Caso seja aprovada em todas as comissões, poderá seguir direto ao Senado, sem necessidade de votação em plenário. O avanço do PL 85/2025 representa uma conquista importante para a saúde da mulher e reforça o compromisso do deputado Ícaro de Valmir com políticas públicas que priorizem o cuidado, o respeito e a atenção às necessidades reais da população.